FAMUP e Ilha do Aprender

Curso telepresencial de Ouvidorias Públicas Municipais

Carga Horária: 20h
Período:: 02/10/2019 a 04/11/2019
Segundas e Quartas, das 16 às 18h.

Público-alvo

Secretários Municipais. Procuradores Municipais. Servidores Públicos dos órgãos de Controle Interno. Responsáveis pela Transparência e Acesso à Informação.

Ementa

Ouvidorias e Constituição. Ouvidoria e Democracia Participativa. O que é uma Ouvidoria Pública. As Ouvidorias e a Lei 13.460/2017. Implantação de uma Ouvidoria Pública. As Ouvidorias e a Lei de Acesso à Informação. Ouvidoria x Serviço de Informação ao Cidadão. Regulamentando a Ouvidoria no âmbito Municipal. Oportunidades de Parcerias com a Ouvidoria Geral de a União. Diretrizes e Fundamentos para o funcionamento da Ouvidoria. Estrutura e Funcionamento da Ouvidoria.

Professor

Luzemar C Martins (Auditor de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba)

Aulas online, ao vivo

Investimento

Para as prefeituras associadas, o investimento é de R$ 400,00 por servidor inscrito. Para as demais prefeituras, o investimento é de R$ 500,00.

Reserva de vagas

A reserva deverá ser feita por pessoa autorizada pela Prefeitura.
A matrícula efetiva dos servidores no curso será realizada após o fechamento da turma e dos devidos pagamentos legais.
Se a prefeitura filiada reservar até o dia 10 de setembro 3 ou mais vagas, uma será gratuita.
Faça a sua reserva e aguarde orientações.
Vagas limitadas.


  Após o período de reserva encaminharemos orientações para pagamento e cadastramento dos servidores que farão o curso.